Termos
de Uso
GAINLABS.

Agradecemos pelo interesse na plataforma virtual desenvolvida e mantida pela VENTO SUL TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. (“GAINLABS”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.375.235/0001-07, sediada na Rua Francisco Rocha, 198, CEP 80420-130, Batel, Curitiba - PR.

A GAINLABS desenvolveu e explora a plataforma inserida em seu domínio web – gainlabs.com.br – (“Site”), conforme descrito em 2.2, sendo o principal meio de realização da prestação dos serviços a que se dispõe.

O presente documento com os Termos de Uso (“Termo” ou “Termos”) estabelece a relação contratual entre os clientes cadastrados na Plataforma (“Usuários”), estabelecendo as regras de utilização e as responsabilidades de cada parte, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo as disposições da Lei nº 12.965/14 (“Marco Civil da Internet”) e Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados”).

Antes de prosseguir, é fundamental que você leia e compreenda todos os Termos que regulam a utilização da Plataforma e de seus benefícios. Por isso, criamos este contrato virtual, que foi inclusive redigido de forma clara e em linguagem acessível.

Ao usar a plataforma GAINLABS, você estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui presentes. Caso não concorde com qualquer uma das condições, você não deverá utilizar a plataforma GAINLABS.

Os serviços oferecidos na Plataforma poderão ser contratados pelos Usuários, que se comprometem a analisar as diferentes características, funcionalidades, modo de utilização e forma de pagamento, amplamente divulgadas pela GAINLABS em seu Site, sendo responsabilidade do Usuário avaliar a conveniência da contratação de cada produto e serviço. Nesse sentido, o Usuário reconhece que deverá seguir as orientações especificadas no momento de contratação de cada produto contratado, bem como, as regras e disposições do presente instrumento.

Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo destes Termos de Uso, entre em contato com nosso suporte através do e-mail: suporte@gainlabs.com.br. Será um prazer atendê-lo!

2.1. A GAINLABS. A GAINLABS é uma empresa de tecnologia especializada em investimento automatizado no mercado de criptoativos, que tem como missão oferecer ao investidor tecnologia para investimentos e, com isso, democratizar o acesso às negociações automatizadas no Brasil.

2.2. A Plataforma. A GAINLABS desenvolve e explora um ambiente virtual de operação automatizada para envio de ordens de compra e venda de criptoativos para a exchange de criptoativos Mercado Bitcoin, de acordo com parâmetros pré-informados pelos Usuários mediante configuração manual dos parâmetros disponíveis em cada um dos produtos oferecidos pela Plataforma. A Plataforma é amigável, segura, confiável, totalmente online e nela os Usuários podem operar na grande corretora brasileira Mercado Bitcoin.

2.3. A Plataforma não é em si um robô de investimentos, mas sim um agrupamento de produtos de investimento automatizados (robôs) que operam estratégias definidas pela própria GAINLABS e que permitem certas configurações pelos Usuários para operar por meio do envio das ordens de compra e venda conforme parametrização previamente configurada para a corretora Mercado Bitcoin.

2.4 Os Robôs e Estratégias de Investimento são oferecidos na Plataforma em diferentes modos de contratação e dinâmica de funcionamento. Para facilitar a leitura do Usuário, resumimos abaixo os principais Produtos GAINLABS oferecidos aos Usuários.

2.5. GAINLABS Trend. Este produto é um Algorítmo de Inteligência criado pela GAINLABS para prover sinais de mercado aos demais produtos.

2.6. GAINLABS Trade. Através da assinatura da Plataforma, o Usuário tem a possibilidade de usufruir das funcionalidades de configuração, uso e acompanhamento dos resultados providos pelo robô. O GAINLABS Trend possui um algorítmo proprietário que realiza Trade de Criptoativos (compra e venda) podendo gerar lucros nessas operações.

2.7. GAINLABS HOLD. Através da assinatura da Plataforma, o Usuário tem a possibilidade de usufruir das funcionalidades de configuração, uso e acompanhamento dos resultados providos pelo robô. O GAINLABS HOLD possui um algorítmo proprietário que realiza HOLD de Criptoativos (compra) podendo ainda operar com a venda de forma automatizada ou mesmo ser configurado para emitir avisos de lucro ao Usuário.

2.8. GAINLABS Gênius. Através da assinatura da Plataforma, o Usuário tem a possibilidade de usufruir das funcionalidades de configuração, ativação e acompanhamento dos resultados de suas carteiras inteligentes automatizadas.

2.9. Risco e Perdas. Nunca é demais reforçar que investir em criptoativos é uma atividade arriscada, dado a elevada volatilidade e grande possibilidade de perdas, especialmente no curto e médio prazos. É, portanto, destinada a perfis arrojados de investidores, que estão dispostos a assumirem elevado risco. Se a atuação com criptoativos é, por si só, uma atividade arriscada, utilizar robôs de investimentos para o envio automatizado de ordens de compra e venda é uma atividade de altíssimo risco, sujeita a perdas consideráveis, e, por essa razão, deve ser destinada apenas a investidores experientes e com grande propensão ao risco. Dessa forma, a execução de robôs de investimentos através da nossa Plataforma é voltada para Usuários experientes e arrojados, que estão cientes e concordam com os riscos e as possibilidades de perdas envolvidas neste tipo de atividade, inclusive decorrentes do próprio uso da tecnologia que nunca está totalmente livre de falhas e interrupções.

2.10. As Corretoras de Criptoativos. Para operar efetivamente no mercado real, e não no Ambiente Simulado, o Usuário deverá possuir uma conta ativa e regular em uma corretora de criptoativos (exchange) integrada à Plataforma (listada no Site da GAINLABS). Atualmente o Usuário poderá configurar a comunicação com a corretora Mercado Bitcoin, integrada à Plataforma. É necessário lembrar que a relação entre o Usuário e sua corretora é totalmente distinta e autônoma da relação entre o Usuário e a GAINLABS: não temos qualquer responsabilidade ou ingerência nesta relação.

2.11. A GAINLABS apenas oferece o meio necessário para que as operações sejam realizadas de forma automatizada na corretora integrada. A execução de cada uma das ordens enviadas pelos produtos de investimento automatizados será de total responsabilidade da Corretora. Portanto, os aportes financeiros serão realizados diretamente nas corretora.

2.12. Outras Funcionalidades da Plataforma. Além do ambiente de configuração dos produtos de investimento, a Plataforma poderá contar com outras funcionalidades. Uma delas é o acompanhamento de resultados e performance – nesta análise, vale lembrar que inexistem quaisquer garantias de que desempenhos passados se repitam no futuro. A Plataforma poderá conter também conteúdos de informação e dados para os Usuários, como gráficos de acompanhamento das cotações de determinados criptoativos, gerado diretamente com dados disponibilizados pela corretora ou mesmo por serviços de cotações. A depender da Assinatura contratada, algumas funcionalidades podem estar sujeitas a limitações ou restrições, como por exemplo, número de investimentos permitidos. As funcionalidades atualmente disponibilizadas sem custo adicional poderão futuramente passar a ser cobradas separadamente, conforme modelo a ser divulgado pela GAINLABS.

2.13. A forma e as funcionalidades da Plataforma poderão mudar ocasionalmente sem aviso prévio, já que a GAINLABS busca constantemente inovação tecnológica para o cumprimento do seu propósito. Da mesma forma, o modelo de exploração de cada funcionalidade da Plataforma pode ser alterado.

2.14. O Usuário reconhece e concorda que a GAINLABS poderá modificar, substituir ou descontinuar qualquer Serviço/Produto, a qualquer momento, por qualquer razão, mediante aviso, a seu exclusivo critério, sem que isso implique em responsabilidade perante os Usuários.

2.14.1. Quaisquer modificações efetuadas nas Condições, poderão entrar em vigor 24 horas após a sua comunicação ou publicação na Plataforma.

2.15. Entender-se-á que o Usuário aceitou as alterações caso não haja manifestação no prazo estipulado e mesmo assim continue utilizando os Serviços oferecidos pela GAINLABS.

3.1. Para utilizar a Plataforma, primeiramente, o Usuário deve fazer um cadastro em nosso Site, prestando algumas informações. Não se preocupe, as informações e dados pessoais fornecidos serão armazenados em nossos sistemas, de forma confidencial e segura, e serão tratados conforme nossa Política de Privacidade.

3.2. As informações prestadas no cadastro devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e o Usuário se compromete a atualizar o cadastro sempre que houver alguma alteração nos seus dados.

3.3. Após a conclusão do cadastro, o Usuário terá um login e uma senha. Este login e esta senha são de uso pessoal e intransferível, e de uso exclusivo, não podendo ser repassados a terceiros. O Usuário assume, portanto, total responsabilidade por sua guarda e sigilo, com a obrigação de evitar que sejam utilizados por terceiros.

3.4. Como sugestão, o Usuário deverá mudar sua senha periodicamente, no mínimo a cada 45 (quarenta e cinco) dias. Recomendamos fortemente que não utilize senhas que facilitem a adivinhação por terceiros, como números de telefone, endereços, datas de nascimento, nomes de parentes, etc.

3.5. Caso o Usuário tome conhecimento ou suspeite de qualquer utilização não autorizada no seu login e senha, deverá imediatamente alterar a sua senha e informar à GAINLABS.

3.6. Cada Usuário somente poderá criar e manter um único cadastro, sob pena de desativação de todos os cadastros referentes ao mesmo Usuário sem aviso prévio.

4.1. Para utilizar a Plataforma, o Usuário poderá se cadastrar gratuitamente e não precisará fazer uma assinatura mensal. O usuário deverá pagar apenas uma taxa de performance sobre os lucros obtidos.

4.1.1. Fica estabelecida uma taxa de performance de 10% sobre o total líquido do lucro obtido.

4.2. O Usuário receberá a sua fatura por meio da plataforma ou por e-mail de cadastro a qual será gerada sempre no primeiro dia de cada mês.

4.3. O Usuário poderá realizar o pagamento da fatura em até 5 dias corridos. Caso o pagamento não seja realizado até o vencimento, o Usuário não poderá mais utilizar os serviços da GainLabs.

5.1. Conforme já mencionado, a Plataforma é destinada a Usuários experientes, arrojados, com propensão ao risco e com elevado conhecimento do mercado de criptoativos. Dessa forma, cada Usuário é responsável pelas decisões que tomar! Não somos e nem poderíamos ser responsáveis por qualquer ação ou omissão dos Usuários tomada com base em informações, anúncios ou outros materiais veiculados. Em alguns casos, os Usuários podem movimentar elevadas quantias em ordens de compra e venda executadas por meio da Plataforma, e devem estar sempre cientes do risco. Em hipótese alguma a GAINLABS poderá ser responsabilizada por prejuízos financeiros eventualmente gerados por alguma estratégia disponível na Plataforma ou por quaisquer danos indiretos ou supostos lucros cessantes dos Usuários, sobretudo quando o Usuário optar por utilizar estratégias que dependam de alguma ação manual do Analista ou do envio de algum sinal externo originado de outra plataforma não controlada pela GAINLABS.

5.2. Os robôs de investimentos apenas executam ordens pré-programadas, mas o resultado dessas ordens segue a lógica do mercado: ou seja, de investimentos variáveis, voláteis e totalmente imprevisíveis. Em hipótese alguma a GAINLABS terá responsabilidade sobre as decisões ou operações que venham a ser realizadas como resultado da estratégia de investimentos de um robô desenvolvido pelo Usuário, pela própria GAINLABS e por seus Parceiros ou por terceiros.

5.3. É importante lembrar que mesmo que esteja utilizando a Plataforma e os robôs, o Usuário terá sempre acesso direto à sua corretora de cripatoativos, podendo enviar diretamente e a qualquer tempo ordens de compra ou venda dos criptoativos que estiver negociando. Essa possibilidade é muito importante caso haja algum imprevisto na atuação dos robôs do Usuário ou da Plataforma, pois permite que medidas sejam tomadas pelo Usuário para assegurar determinado resultado ou evitar algum prejuízo em suas operações. Porém, a manipulação de ordens diretamente na corretora é desencorajada caso essas ações venham a interferir nos resultados dos robôs em execução na Plataforma.

5.4. A GAINLABS não garante que robô comercializado necessariamente resulte em ganhos financeiros, ainda que estatisticamente haja histórico de lucro. Em sentido contrário, a SmarttBot alerta para o elevado risco nas operações com valores mobiliários e reforça que qualquer análise pretérita não significa possibilidade de ganhos futuros.

5.5. A GAINLABS, em hipótese alguma, promete resultados de ganhos certos ou predeterminados.

5.6. A GAINLABS não se responsabiliza por comentários de terceiros em particular ou em quaisquer grupos de discussão. Nós também não nos responsabilizamos por opiniões e reclamações de Usuários sobre determinados robôs, de forma que a responsabilidade pelas opiniões será exclusiva de quem as emitiu.

5.7. A existência de referências ou mesmo links para conteúdo de terceiros na Plataforma ou no site da GAINLABS não induz endosso, apoio ou aprovação de qualquer opinião, iniciativa ou organização.

5.8. É de responsabilidade do Usuário manter seu sistema protegido contra vírus e outros malwares. Dessa forma, não nos responsabilizamos por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação no site, na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos nele. É de sua responsabilidade a certificação de estar acessando sua conta em redes seguras.

5.9. A GAINLABS utilizará todos os meios técnicos disponíveis e viáveis para que a Plataforma fique sempre acessível de forma estável.

5.10. O acesso à internet poderá eventualmente apresentar instabilidade, já que toda transmissão de dados através da rede mundial de computadores está sujeita a atrasos ou até mesmo interrupções, de forma que a GAINLABS não se responsabiliza por quaisquer atrasos no acompanhamento de dados ou no envio de ordem, causados por questões técnicas ou serviços disponibilizados por terceiros.

5.11. A GAINLABS disponibiliza informações provenientes do mercado de criptoativos em tempo quase real como forma de auxiliar os Usuários a parametrizar suas Estratégias, no entanto, tais dados estão sujeitos a fatores externos que podem gerar atrasos ou incorreções da fonte respectiva, no que não poderá a GAINLABS ser responsabilizada.

5.12. A GAINLABS envidará seus melhores esforços para avisar os Usuários, sempre que tecnicamente viável, sobre qualquer eventual interrupção nos seus serviços e para fazer com que ela permaneça pelo menor tempo possível.

5.13. Contribuições são bem-vindas. Dessa forma, o Usuário poderá enviar à GAINLABS, a título de colaboração, sugestão de correção ou aprimoramento da Plataforma.

6.1. O Usuário poderá, a qualquer momento e independente de motivação, cancelar a utilização da Plataforma, bastando para isso cancelar todos os seus investimentos configurados na plataforma.

6.1.1. O cancelmento dos investimentos não exime o Usuário da responsabilidade de pagamento da taxa de performance já estabelecida sobre os lucros obtidos.

7.1. Esse Termos de Uso constitui documento jurídico integral e perfeito para regular a relação, e poderá ser modificado livremente e a qualquer tempo pela GAINLABS. Dessa forma, será enviado um aviso aos Usuários informando sempre que ocorrerem mudanças. Os novos termos terão validade a partir da data em que forem veiculados no site da GAINLABS, reservando-se ao Usuário o direito de permanecer cadastrado ou de solicitar a descontinuidade dos serviços. Caso o Usuário não manifeste sua discordância e/ou solicite a descontinuidade dos serviços, a GAINLABS considerará, legitimamente, a concordância tácita aos novos Termos de Uso.

7.2. A GAINLABS poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração da Plataforma, acrescentando ou eliminando funcionalidades, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer produtos e robôs em sua Plataforma.

7.3. Todo o conteúdo (incluindo, mas não se limitando a marcas, modelos, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis no site da GAINLABS), a aparência, a organização e a estrutura da GAINLABS são protegidas pela legislação de propriedade intelectual e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringem direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva indenização aos prejudicados, sem prejuízo de perdas e danos e honorários advocatícios.

7.4. É vedado ao Usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas na Plataforma, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

7.5. Os serviços oferecidos pela GAINLABS estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los.

7.5.1. O Usuário declara e garante que possui capacidade para tanto, ou seja, é maior de idade ou está devidamente representado por seus pais ou representantes legais.

7.5.2. Caso o Usuário seja pessoa jurídica (desde que o cadastro PJ seja aceito pela Plataforma), ele declara e garante que está representado por pessoa física com poderes suficientes para contratar a GAINLABS, devidamente constantes em instrumento próprio, registrado no órgão competente.

7.6. Se houver algum conflito de informações constantes neste contrato com outros documentos, prevalecerão sempre os termos deste contrato, que é o documento formal eleito para reger nossa relação.

7.7. Por fim, caso seja necessário dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente deste contrato, o foro eleito é o da Comarca de Curitiba/PR, com renúncia de todos os outros, por mais privilegiados que sejam. Isto significa que, caso seja necessário discutirmos algo na Justiça, as ações devem ser propostas em Curitiba/PR.

Agora que você já leu todos os nossos Termos de Uso, poderá indicar se está de acordo com todos eles realizando o seu cadastro e se tornando um Usuário GAINLABS! Bem-vindo!

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